2 º Fichamento de Bahia I

Universidade Federal da Bahia

Estudante: Marco Antonio Guarani Santana Júnior

Professora: Maria Hilda

Fichamento de História da Bahia I

17- Ocasiões Importantes: A Guerra para acabar com a Escravidão Baiana

Segredos Internos: Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial 1550-1835

Stuart B. Schawrtz

     “(Início do séc. XIX) A rápida recuperação da atividade açucareira após os eventos no Haiti, a expansão (...) dos engenhos e a crescente (...) importação de africanos combinaram-se às (...) transferência da Corte (...) para o Brasil e o (...) desenvolvimento de sentimentos nacionalistas e republicanos, criando (...) instabilidade e agitação. Entre 1790 e 1837, a Bahia vivenciou uma comoção sem precedentes(...)” [pg 377]

     “(...) Instituições e forças de controle social foram mobilizadas para proteger a ordem constituída, e as hierarquias e divisões que estruturavam a vida social formaram barreiras a qualquer mudança brusca.” [pg 377]

     “(...) Escravos e forros, em épocas diferentes e ocasionalmente em conjunto, insurgiram-se em desafio ao poder escravocrata.” [pg 377]

     “(...) desejo ressaltar o caráter endêmico da resistência ao cativeiro no Brasil.” [pg 377]

     “(...) economia de grande lavoura (...) um flexível, adaptável e imaginativo sistema de organização da mão-de-obra e estratificação social. Força e incentivo, castigo e recompensa, rejeição e favores começaram no local de trabalho e se estenderam à sociedade como um todo; ali a distinção entre escravo e livre matizou-se de hierarquias baseadas na cor, ocupação e posição. Conquanto em termos de condições materiais muitas vezes poucas distinções houvesse (...) mesmo pardos e brancos pobres(...)” [pg 378]

     “(...) os escravos procuraram criar ocasiões importantes e lutaram para fazer a própria história.” [pg 378]

     “(...) Em uma era de revoluções (...) os escravos da Bahia fizeram uma guerra contra a escravidão. Contudo lutaram com desvantagens militares, sociais e ideológicas (...)” [pg 378]

    

     Hoje para muitos brasileiros esta classificação de nossa população em cores: preto, mulato, moreno escuro, moreno claro, marrom, carvão, chocolate, amarelo, pardo soa inocente, mas seria, na verdade, um reflexo do engenhoso sistema colonial de estratificação e dominação social. Reflexo das diferentes etnias, religiões e culturas que coexistiram no Brasil, matizadas e hierarquizadas pelos diferentes olhares que uns possuíam dos outros.

     O que Schawrtz chama de guerra contra escravidão, um movimento sem precedentes na Bahia do início do século XIX, se esbarrou num formidável inimigo: a própria estruturação hierárquica da sociedade baiana. Um aliado inestimável aos senhores de engenho. Uma força entrópica, capaz de desagregar, inibir a coesão e até gerar hostilidades entre aqueles que já viviam esmagados na base da pirâmide.

     Essa desvantagem social constituiu a principal pedra de tropeço no caminho dos infortunados escravos. A população negra superava em muitos a população branca e mesmo com sua inferioridade militar só pudera ser vencida graças às sutis e bem urdidas divisões internas.

RESISTÊNCIA ENDÊMICA: OS MOCAMBOS

     “(...) a insurreição organizada não foi característica da resistência escrava na Bahia até o 1790 (...) a resistência (...) assumiu historicamente outras formas, variando de atos individuais de desespero ou violência a diminuição intencional do ritmo de trabalho e recalcitrância (...). Entre as expressões mais comuns de resistência estava a fuga (...) Para os senhores, tais fugitivos eram doentes. Sua rejeição ao paternalismo ou seu desejo de liberdade eram uma doença.” [pg 378]

     “Escravos fugidos começaram a formar comunidades de fugitivos, a princípio denominadas mocambos e, no século XVIII, quilombos.” [pg 378]

     “(...) a maioria era muito menor e relativamente efêmera (...) escondidas em mangues e matas, mas relativamente próximas às plantações e cidades, as quais saqueavam em busca de suprimentos, armas e novos recrutas (...). Algumas regiões (especialmente o sul) eram cronicamente ameaçadas por fugitivos.” [pg 379]

     “(...) a maioria dos mocambos não parece ter procurado a recriação de um mundo africano independente; em vez disso, seguiu uma estratégia de sobrevivência nas fronteiras do mundo brasileiro (...). Encontros casuais com um bando de fugitivos eram comuns o bastante para fazer qualquer viagem ao interior uma aventura arriscada.” [pg 379]

     “(...) Desde os primórdios (...), usaram-se índios na caça aos fugitivos. Os registros do Engenho Sergipe contêm diversos pequenos pagamentos feitos a índios que capturaram fujões (...). A partir do início do século XVIII, nomearam-se em áreas rurais capitães-do-campo (...) para capturar fugitivos e destruir quilombos (...) a renda dos capitães-do-mato proviria diretamente de pagamentos feitos pelos donos dos fugitivos (...) Esses cargos eram (...) ocupados por negros e mulatos livres que encontravam no posto alguma autoridade e respeito.” [pg 379]

     “(...) não obstante problemas como esses (extorsões), a sociedade colonial não podia dispensar os serviços daqueles homens (...) tudo para ‘proteger a segurança interna do povo e o domínio dos senhores sobre escravos e malfeitores que de outro modo fugiriam todos ou se rebelariam contra o próprio país.’ ” [pg 380]

     “O custo do controle – unidades de milícias, auxiliares indígenas e capitães-do-mato – era um preço (...) necessário à manutenção da escravidão (...) um certo grau de resistência e fuga era simplesmente endêmico e aceito como tal.( inaceitável foi a resistência pós 1790)” [pg 380]

      Mocambos, irônicas formas de resistência escrava que lembram os reinos cristãos da península ibérica espremidos no norte diante do avanço imperial mulçumano. Ou o próprio reino islâmico de Granada como última fronteira dos reinos cristãos, incluindo aquele que viria a ser Portugal. Sociedades de fronteiras, marcadas por guerrilhas, saques, avanços e recuos de ambos os lados.

      Mesmo com toda a agressividade das forças repressoras, mobilizadas para destruir os mocambos, estes resistiram, fosse marchando ousadamente até a capital baiana, fosse fugindo para se reorganizar em outros locais. A despeito da intimidação dos senhores, a despeito das diferenças étnicas, a despeito da dita ilustração dos administradores régios, a despeito de tudo, das condições adversas e das improbabilidades, os escravos demonstraram muita coragem e inteligência nas suas operações militares. Mostraram que os brancos não eram donos absolutos das armas do medo.

AS REVOLTAS: CONTEXTO E CONSCIÊNCIA

     “(...) as revoluções americana, francesa e haitiana alteraram a substância do discurso político e as expectativas de cativos e senhores (...) as rebeliões escravas tornaram-se parte da revolução burguesa (Genovese) (...)” [pg 380]

   “(Rebeliões escravas) século XIX parece ter consistido principalmente em revoltas étnicas, organizadas em torno de afiliações ou religiões africanas, combinando a rejeição ao cativeiro e à sociedade branca com profundas e persistentes motivações relacionadas não a França ou ao Haiti, mas a sociedades politicamente organizadas e divisões religiosas tradicionais da África.” [pg 381]

     “Isso não significa que o Haiti e a França não houvessem produzido seus efeitos na Bahia, contudo, grupos diferentes na sociedade baiana reagiram de modos diversos ás condições e oportunidades surgidas naquele período revolucionário.” [pg 381]

     “As distinções entre crioulos e africanos e entre negros e mulatos não eram simplesmente conveniências ou descrições designativas criadas pelos recenseadores. Eram importantes categorias que descreviam as múltiplas e complexas divisões da sociedade baiana e circunscreviam a ação política.” [pg 381]

     “Foram pouquíssimas as ocasiões em que movimentos de escravos e não-escravos se cruzaram” [pg 381]

     “(Negros e mulatos livres) Seus planos para o futuro consistia não em esmagar o regime explorador que os restringia, mas em conseguir acesso aos benefícios que aquela estrutura prometia, especialmente durante um período de rápidas mudanças políticas.” [pg 381]

      “(...) o excesso de  homens era composto principalmente por africanos jovens (...) O alto nível de importação também alterou a proporção de africanos na população (...) Aquela era uma população instável (...) [pg 382]

     “Não só o volume do tráfico negreiro mas também sua composição tiveram papel nos padrões da rebelião (...) grande período de importação do golfo de Benin (...)” [pg 382]

     “A região do golfo do Benin, em princípios do século XIX, foi sacudida por revoluções políticas e religiosas (...). O tráfico negreiro de longa data entre Bahia e (...) Benin foi especialmente vantajoso para os Estados e facções africanos em guerra.” [pg 382]

     “(Nagôs após 1815) muitos cativos que vieram nesse período devem ter sido homens jovens pertencentes a exércitos derrotados (...). Não admira que os haussás tenham sido os primeiros a empreender revoltas e que os nagôs as fizessem mais tarde.” [pg 382]

     “As lutas nas terras dos iorubas, afinal, haviam ocorrido entre unidades políticas em guerra e entre a ativa e agressiva expansão islâmica e a religião tradicional dos orixás.” [pg 382]

     “Em algumas revoltas , há claras evidências de cooperação entre etnias diferentes de cativos da África ocidental (...) muito menos entre os do oeste africano e os bantos do Congo e de Angola (...)” [pg 383]

     “(Brasileiros) escravos ou forros e forras, crioulos e mestiços (pardos, cabras, mulatos) não tomarem parte em rebeliões escravas é uma questão problemática (...) com frequência milícias formadas por mulatos e negros leais foram usadas contra comunidades de fugitivos ou rebeliões escravas. A relativa ausência de cativos nascidos no Brasil de muitos dos levantes impede qualquer análise desses movimentos como simples insurreições da “classe servil” [pg 383]

     “Mulatos forros e alguns escravos brasileiros haviam, na verdade, dado início a atividades políticas em fins do século XVIII; em 1798 ( Revolta dos Alfaiates)” [pg 383]

     “A maioria dos conspiradores eram artesãos e soldados da classe mais pobre, doze eram escravos e muitos eram alfaiates, artesãos ou soldados pardos (...) os prisioneiros brancos (...) muito mais ardor pelo livre comércio.” [pg 383]

     “A divisão de objetivos entre os conspiradores brancos e os de cor, escravos e livres, tornava qualquer esperança de sucesso uma triste utopia.”  [pg 383]

          “Na Revolta dos Alfaiates mulatos e crioulos livres mostraram-se dispostos a compartilhar a sorte com brancos e escravos. Porém, ao entrar em ação a Justiça, foi sobre os indivíduos de cor livres e escravos que a espada recaiu com mais força. Após 1798, mulatos e negros livres constataram que a aliança com escravos, especialmente a grande massa de cativos africanos, era uma tática com poucas chances de sucesso e com riscos mortais.” [pg 384]

     “A conspiração de 1798 foi um evento isolado, após o que o movimento de escravos e pessoas de cor livres seguiram essencialmente trajetórias separadas.” [ pg 384]

      “(Sabinada 1837-8) Mesmo em meio à revolução, as divisões da sociedade escravistas não puderam ser superadas.” [pg 384]

     “Ainda que proprietários de escravos (...) encarar seus cativos como trabalhadores ignorantes (...) estava claro que as implicações das reformas portuguesas e dos eventos europeus não passavam despercebidas a escravos e forros. (petições, abolição em Portugal etc.)” [pg 384]

     “(Temor dos brancos) o crescimento da população de cor livre no Brasil e com a notícia da revolução haitiana (...) foi a população de cor livre que viu no Haiti um paralelo à sua própria situação. Em 1804, milicianos crioulos  e mulatos no Rio de Janeiro usavam retratos de Dessalines, o líder haitiano, pendurados no pescoço para consternação dos oficiais.” [pg 384]

     Se a maioria das revoltas teve orientação étnica, por que, ao mesmo tempo, segundo Schwartz, os quilombos não procuravam recriar o mundo africano? Talvez pela própria conjuntura imprópria à criação de um Estado paralelo. Os escravos precisavam conviver com uma situação precária. Sua vantagem era a quantidade, mas esta se encontrava espalhada geograficamente e etnicamente. Inclusive a distinção social entre livres e escravos e entre os nascidos no Brasil e os nascidos na África, dificultava a eclosão de um movimento mais geral. Mesmo assim, os movimentos ocorridos foram poderosos o suficiente para fazerem qualquer senhor de engenho se sentir ameaçado.

      Interessante notar que a força não era a única arma dos escravos, existia uma articulação estratégica entre cativos, livres e quilombolas. A partir daí até petição foi enviada a Portugal, protestando contra a contradição entre a abolição portuguesa e a continuidade do cativeiro colonial. Poderíamos dizer que houve uma guerra da informação. E os senhores pareciam bem cientes do conteúdo explosivo de certas notícias como a revolução haitiana, a abolição portuguesa e a possibilidade das revoltas circunscritas a uma região se espalharem por toda a capitania.

      Toda prudência era pouca. Espiões pululavam em ambos os lados. A língua dos traidores era potencialmente tão perigosa quanto uma espada.

A GUERRA CONTRA A ESCRAVIDÃO BAIANA

     “(...) A guerra contra a escravidão na Bahia foi levada a cabo ou liderada após 1798 quase exclusivamente por cativos africanos e por forros nascidos na África para quem a etnia era mais vital que a condição social.” [pg 385]

     “(...) O governador da Bahia, João de Saldanha da Gama, Conde da Ponte, lançou uma ativa campanha antiquilombo em toda a capitania.” [pg 385]

     “(...) Já em 1807. Os haussás haviam elegido um ‘governador’ que tinha como ‘secretário’ um pardo livre. Este fora enviado ao Recôncavo a fim de aliciar escravos dos engenhos para uma revolta conjunta (...). A conspiração foi denunciada por um cativo (presumivelmente não um haussá)” [pg 386]

     “(...) Os conspiradores procuraram tirar proveito do ciclo religioso da colônia. Corpus Christi, a Semana Santa e o Natal (...) a massa dos escravos rurais representava a chave para o sucesso (...) A vitória (...) sobre a escravidão (...) teria que ser conquistada no Recôncavo.” [pg 386]

     “A insurreição malograda pôs o governo em alerta (...) intensificou (...) sua campanha contra fugitivos e quilombos (...). Estabeleceu-se toque de recolher (...) para os escravos, e proibiram-se os batuques (...)” [pg 386]

     “As medidas tomadas pelo governador não detiveram a onda de resistência (...)” [pg 387]

     “(...) apesar de certas atitudes progressistas. O conde dos Arcos (a partir de 1810) era um conservador em questões políticas e um súdito leal da Coroa portuguesa (...)” [pg 388]

   

      “A primeira batalha ocorreu ao norte de Salvador, em Itapoã, estação pesqueira e baleeira (...). Muitos foram presos (...). A punição deveria ser exemplar, mas até naquela situação os escravos perturbaram os procedimentos.” [pg 388]

     “(Sublevação em Santo Amaro) embora a notícia chegasse a Salvador, o Conde dos Arcos não a levou a público, receando pânico generalizado ou um levante na cidade.” [pg 388-389]

     “Essa onda de insurreições escravas de 1813 a 1816 colocou os proprietários de escravos baianos e o conde dos Arcos em conflito direto acerca do melhor método de controle (...). O conde não era (...) amigo (...) dos cativos, mas achava que os baianos tinham um medo irracional (...) e eram desnecessariamente cruéis.” [pg 389]

     “O conde da Ponte adotara uma postura severa quanto ao problema (...) após 1807 opusera-se (...) às reuniões e batuques de escravos. Seu sucessor, o conde dos Arcos, agira com mais brandura com respeito aos batuques(grifos nossos) (...) O conde percebera a orientação étnica das revoltas, e esperava limitar a escala daqueles movimentos com incentivo às divisões étnicas.” [pg 389]

     “ (Crítica ao conde dos Arcos) salientaram que 1814 escravos de várias nações haviam se unido (...)” [pg 390]

     “(Medidas do conde dos Arcos) Estabeleceu rondas para patrulhar vários distritos do Recôncavo. Em Sergipe de El-Rey, ordenanças determinaram toques de recolher, passes para cativos e prisões arbitrárias de forros ou escravos suspeitos de atos criminosos.” [pg 390]

     “Para os senhores, aquilo não bastava. Em São Francisco do Conde (...) reuniram-se (...) exigir a destituição do governador. Queriam o direito de deportar qualquer suspeito rebelde e de enforcar os apanhados em revoltas (...). Os temores raciais, a pressão inglesa pela abolição do tráfico e as atitudes progressistas induziam à ideia de extinção do tráfico e de importação de imigrantes europeus.” [pg 390]

     “Os escravos, disseram eles, reagiam tão somente ao rigor e ao castigo, não à bondade” [pg 390]

     “Curiosamente, durante esse período em que a sociedade colonial dividiu-se em facções monarquistas e brasileiras, os escravos mantiveram-se relativamente quietos.” [pg 390]

     “(...) o que parecia ser um excelente oportunidade para os cativos, um ensejo a ser aproveitado, em nenhuma outra época a sociedade baiana esteve mais mobilizada e armada do que de 1821 a 1823. Conquanto a rebelião pudesse ser politicamente apropriada, não era taticamente auspiciosa.” [ pg 391]

     “(...) A década de 1820 assistiu a dez revoltas na Bahia e cinco em Sergipe de El-Rey” [pg 391]

     “Com efeito, as rebeliões em Salvador e no Recôncavo podem ter estimulado os escravos em outras partes da capitania a apoderarem-se de seu próprio destino (...) não passava uma época de Natal sem que autoridades locais informassem sobre alguma agitação ou ameaça de rebelião escrava.” [pg 391]

    

     “Em qualquer disputa política ou desordem pública, a possibilidade subjacente de uma rebelião escrava permanecia à sombra de todos os outros acontecimentos (...). O último levante escravo ocorreu em janeiro de 1835, quando africanos muçulmanos de Salvador, a maioria nagôs, mas incluindo alguns haussás, jejes e tapas, atacaram instalações policiais e militares e por dois dias empreenderam uma guerra na cidade.” [pg 392]

      “A guerra contra a escravidão na Bahia fracassou (...). Não obstante as revoltas tomaram mais do que nunca evidentes os perigos e custos da escravidão.” [pg 392]

     Os batuques prenunciavam os sons da liberdade e aqueles que foram vistos como a melhor e mais lucrativa solução para os empreendimentos coloniais, terminaram por se constituírem um dos maiores problemas, ameaçando, literalmente por fogo na ilusão do sonho sul-americano.

      O terreno mais difícil de se conquistar é o mental. Na mente onde se enraízam todas as estruturas de dominação, as hierarquias e preconceitos. Talvez só a música possa unir todos num uníssono que não implique em vivas de morte e divisões sociais intermináveis.