FICHAMENTO BAHIA I

Universidade Federal da Bahia

Estudante: Marco Antonio Guarani Santana Júnior

Professora: Maria Hilda

Fichamento de História da Bahia I

A Bahia no contexto da Administração Ilustrada, 1750-1808

Arno Wehling

Uni-Rio e UGF

     “(...) A própria expressão Antigo Regime originou-se, pejorativamente, na Revolução, entre 1788 e 1790(...)” [pg 249]

     “(...) se confunde um conflito político e social das últimas décadas do século XVIII com todo um processo anterior, como se ele necessariamente conduzisse ao parto da Revolução.(...)” [pg 249]

     “ A interpretação dominante (...) a dos partidários da Revolução. (...) construiu-se assim um arquétipo do Antigo Regime (...) privilégios senhoriais, direitos locais, as corporações, a venda de cargos públicos e a justiça patrimonial (...)” [pg 250]

     “(...) Grande parte da historiografia liberal portuguesa do século XIX via o Estado(absolutista) como uma instituição desorganizada, corrupta e defensora de privilégios inadmissíveis.(...)” [pg 250]

     “Uma das dificuldades para a análise da política do marquês de Pombal (1759-1777) ainda é o passionalismo (...) separando pró e anti pombalinos (...) prosseguiu nos dois séculos seguintes (...) com posições aparentemente surpreendentes (...) elogio de (...) liberais e socialistas a um governo (...) despótico, mas que (...) fora absolvido (...)” [pgs 251-252]

     “(...) Pombal baseou (...) seu poder na criação de uma burocracia renovada (...) nova nobreza. Especializada (...) na acepção weberiana (...) Pombal criou condições para nobilitar o comerciante (...) lei de 1770 (...) instituir morgadios (...)” [pg 252]

     “(...) racionalizar a administração e a centralização do poder (...)” [pg 252]

     “(...) reflexos no Brasil (...) 1760 a Intendência Geral de Polícia da Corte e Reino (...) contra o banditismo, mas para polícia política (...) reestruturação da justiça (...) novas comarcas (...) Tribunal da Relação (...)” [pg 253]

     “(...) Lei da Boa Razão, de 1769. (...) Seu objetivo era derrogar toda a legislação anterior que se chocasse com os fins do estado, colocando em seu lugar uma codificação influenciada pelos padrões norte-europeus. As resistências opostas (...) aristocracia, no clero e mesmo nos conselhos municipais fez (...) objetivo não (...) alcançado, plenamente (...) [pg 253]

     “(...) Um alvará de 1793 (...) confirmou costume brasileiro que se chocava com as Ordenações: (...)” [pg 253]

     “(...) a expulsão dos jesuítas, vistos como obstáculo à ação pombalina, (...) defesa da escolástica em matéria de ensino (...) insubmissão ante o poder político (...) [pg 253-254]

     “(...) O governo preocupou-se prioritariamente com o centro-sul (...) [pg 254]

     “ A capitania (Bahia) não deixo de ser (...) fundamental ponto de apoio (...) 1756 (...) donativos (...) anuais para a restauração de Lisboa (...) transferiram-se para o Rio de Janeiro dois regimentos de infantaria (...)” [pg 255]

     “(...) aplicou-se à Bahia a mesma política (...) em relação ao conjunto da Colônia (...) Mesas de Inspeção do açúcar e do tabaco (...) tribunal da Mesa da Consciência e Ordem (...) Regulamento (...) às tropas(...) [pg 255]

     “(...) após a queda do ministro, em 1777 (...) não alterou as linhas fundamentais da política seguida até então (...)” [pg 255]

     “(...) o fantasma da Revolução Francesa foi capaz de unir burocratas de inspiração pombalina e nobreza e clero reacionários (...) institucionalizou, as três censuras (governamental, inquisitorial e eclesiástica) (...) concessão inócua, no plano do discurso, aos setores tradicionais (...) [pg 256]

     “ A ameaça da Revolução Francesa, da independência norte-americana e (...) condições do império português inspiraram (...) proposta (...) federação imperial (...) [pg 256]

     “ (...) repercussões no Brasil (...) racionalização administrativa (...) documentação em geral (...) classificada (...) senso de organização ‘moderno’ (...) [pg 256-257]

     “ Os principais administradores (...)  entre 1750 e 1808 (...) formados sob influência das ideias iluministas (...) racionalizando as funções públicas, definindo as fronteiras e organizando a tributação. (...)” [pg 257]

     “ (...) inércia (...) resistência de escalões burocráticos inferiores (...) [pg 258]

     “ (...) uma certa visão de conjunto ( funcionários ilustrados), que se contrapôs às atitudes casuísticas e parciais anteriores. (...) [pg 258]

     “ A defesa do sul do Brasil e a economia foram as principais preocupações desta burocracia ilustrada.” [pg 258]

    

     “ A ação econômica do governo colonial concentrou-se na recuperação tributária, pois a arrecadação diminuiu com o declínio da mineração. (...) [pg 259]

     “ (resistência das câmaras municipais) entretanto, parece ter sido a predominância do poder estatal, representado pelos vice-reis e governadores de capitanias.” [pg 259]

     “ (...) Instrução dirigida a Afonso Miguel de Portugal, Marquês de Valença, governador entre 1779 e 1783 (Bahia) (...) a nova administração não apenas confirmou (...) anterior como aprofundou a execução (...)” [pg 260]

     “a) (...) enquadrar (...) clero regular (...)”[pg 260]

     “b) aperfeiçoamento da justiça (...) distribuição equitativa (...)”[pg 260]

     “c) (...) racionalidade administrativa (...)”[pg 260]

     “d) o mau desempenho de organismos destinados à regularização das atividades produtivas e de comercialização (...) demissão do presidente da mesa (...)” [pg 260]

     “e) A onipresença do contrabando” [pg 260]

     “d) o monopólio exercido pelos comerciantes baianos em relação ao comércio africano” [pg 260]

     “ governos de Rodrigo Cesar de Menezes (1784-1788) e Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801) (...) procurou regularizar o comércio de mandioca e de carne (...) Reurbanizou vários logradouros (...) trabalho forçado de vadios (...) instrução pública (...)” [pg 261]

    

CONCLUSÃO

      A Bahia, enquanto sede da capital do Brasil por mais de 200 anos, não pôde deixar de sentir os reflexos das ações pombalinas. A própria transferência da capital para o Rio de Janeiro se dá nesse contexto de uma política racionalizadora. O governo se movimenta para instrumentalizar a máquina estatal com mecanismos mais eficazes; novos órgãos, burocracia especializada e combate aos grupos sociais considerados parasitários e estorvos para o governo: nobreza e o clero (regular principalmente).

      As atenções políticas, nas terras brasileiras, se concentraram no sul minerador e platino o qual se configurou como novo eixo econômico em detrimento da decadente agroindústria açucareira que prosperara no nordeste. Apesar disso uma série de medidas político-administrativas e jurídicas não deixam de ser tomadas com intuito modernizador a despeito das resistências nobiliárquicas, clericais assim como os protestos das câmaras municipais. Evidente que os ventos da mudança não sopram tão forte quando há muralhas muito bem enraizadas no solo.

     Pombal foi um homem do seu tempo que personificou a emergência de uma nova mentalidade. Porém como nada se dá do dia para noite, a flor para emergir precisa enfrentar muita terra e muitas vezes desabrocha “suja” pela terra da realidade concreta, a qual sempre frustra total ou parcialmente, o mundo das ideias.